A pauta é uma só, a remunicipalização. Mídia e prefeito tentam emplacar "redução de tarifas".
Atualizado: 24 de mar. de 2023
Moradores de Ouro Preto lotam audiência pública na ALMG. Prefeito Angelo Oswaldo e representantes da Saneouro S.A não compareceram.
ATINGIDOS PELA SANEOURO | Audiência pública, para debater a má prestação de serviços da empresa Saneouro S.A em Ouro Preto, foi realizada ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Belo Horizonte. Convocada pelos Deputados Estaduais Leleco Pimentel (PT), Beatriz Cerqueira (PT) e Bela Gonçalves (PSOL) a audiência pública contou com forte participação popular e ganhou grande alcance nas mídias e veículos de comunicação de MG.
CARAVANA DE LUTA | Uma delegação de moradores acordou cedo e foi para a capital mineira reivindicar direitos e respeito à vida da população ouro-pretana. Cerca de 80 moradores de Ouro Preto distribuídos em um ônibus, uma van e carros particulares se juntaram e foram até a ALMG se fazer representar na casa parlamentar do povo mineiro. Vereadores da CMOP também estiveram presentes e contribuíram para o debate do Fora Saneouro no auditório da ALMG durante audiência pública. Vereadores, Júlio Gori, Wanderley Kuruzu, Matheus Pacheco, Renato Zoroastro, Naécio França e Sandrinho estiveram presentes.
Os moradores apresentaram como pauta central de suas reivindicações a saída imediata da empresa Saneouro S.A de Ouro Preto e a remunicipalização do serviço de água e esgoto na cidade. Relataram também, durante a audiência, sobre todos esses anos de angústia e indecisão em relação ao futuro da água em Ouro Preto. Vários movimentos sociais e comunitários participaram da audiência, levando suas pautas, bandeiras e contribuições dentre eles o Comitê Sanitário de Defesa Popular, MAB (Movimento de Atingidos por Barragens) Ocupação Chico Rei, FAMOP, APAOP e a Frente Popular em Defesa de Amarantina.
PEDIDO DE SOCORRO | Atualmente, denúncias de cortes e má qualidade da água estão sendo feitas em varias localidades da cidade e nos distritos e também foram relatadas na audiência pública. Denúncias de pessoas passando mal e sendo lavadas para UPA devido a ingestão de água de má qualidade, barro e sujeira nas caixas d'água, hidrômetros com defeito e obras malfeitas, dentre diversas outras denúncias apresentadas pela população em relação ao péssimo serviço prestado pela Saneouro S.A na cidade. As questões contratuais e a CPI da Saneouro, que foi realizada no município, também entraram em pauta durante a audiência. A população de Ouro Preto presente na ALMG aproveitou para pedir socorro e amparo ao Legislativo Estadual para que possam interceder junto ao Ministério Público, Defensoria Pública e junto ao executivo municipal de Ouro Preto.
Repressão e criminalização dos movimentos que lutam contra a privatização da água.
A Deputada Beatriz Cerqueira (PT) a partir dos encaminhamentos da audiência pública também irá requerer explicações do executivo de Ouro Preto sobre a repressão aos movimentos populares que lutam contra a privatização da água em Ouro Preto. A audiência tirou como um dos encaminhamentos o questionamento das ações da Guarda Municipal de Ouro Preto pelos atos de repressão e violência contra a população que estava em manifestação na prefeitura, no dia 19 de Outubro de 2022 . O episódio lamentável de violência faz com que moradores de Ouro Preto fossem levados para a UPA por falta de ar e excesso de gás lacrimogêneo inalado.
A deputada do PT também defendeu na audiência que a Policia Militar não deve amparar e dar retaguarda à Saneouro nas ações de cortes de água. Outro ato de repressão denunciado pela população foi um boletim de ocorrência contra moradores da Chapada, que se juntaram para limpar a caixa d'água. A Saneouro foi até o local e acionou a polícia militar contra os moradores. O caso teve forte repercussão no MG Móvel da Rede Globo e foi apresentado para apreciação da casa legislativa.
Mídia e prefeito tentam emplacar narrativa de 'redução de tarifas' e "melhorias no serviço".
A cobertura dos grandes veículos de comunicação de Minas Gerais, a exemplo do Jornal O Tempo e da Rede Itatiaia, chamou a atenção dos moradores de Ouro Preto que acompanharam a audiência publica e lutam contra a Saneouro. A tentativa de emplacar uma narrativa, na qual os moradores de Ouro Preto tem como pauta central a redução das tarifas e melhorias nos serviços prestados pela Saneouro S.A não é verdadeira e foi rechaçada pela população local.
Na matéria do Jornal O Tempo intitulada "Audiência cobra redução da conta e melhoria na qualidade da água em Ouro Preto" a reportagem dá centralidade para uma reivindicação que não é a principal questão dos movimentos que foram até a Assembleia Legislativa. O movimento foi transparente em suas reivindicações, saída da empresa Saneouro e a remunicipalização do serviço.
A rede Itatiaia também produziu uma matéria com essa mesma narrativa em seu site com o título "Moradores de Ouro Preto cobram empresa por conta de água abusiva." dando entender ao leitor que essa é a reivindicação dos movimentos sociais de Ouro Preto durante a audiência pública.
Essa narrativa que visa reduzir tarifas e manter a empresa operando em Ouro Preto, não representa os anseios da população, mas também tem repercussão no meio político. O próprio prefeito Ângelo Oswaldo, a partir da notificação extrajudicial emitida à Saneouro no último dia 10 de março, abre brechas para a permanência da empresa na cidade se ela se comprometer com a redução das tarifas.
As manifestações continuam.
A audiência pública terminou mas as mobilizações populares continuam na cidade de Ouro Preto, no próximo dia 22 de março Dia Mundial da Água movimentos sociais irão fazer uma grande manifestação em Defesa da Água e da vida, contra a empresa Saneouro e a privatização dos serviços de abastecimento e saneamento em Ouro Preto.
Redação | Jornal O Decolonial |
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