COLUNA DECOLONIAL BR | A chuva passou... A destruição ficou... Mas e a Heineken?

Coluna Decolonial BR de hoje avalia as possibilidades da gigante Heineken em Ouro Preto.

por : Paulo Henrique Borges, Pós Doutorando em Direito pela UFOP

COLUNA DECOLONIAL BR | - No final do ano de 2021 vimos o início de uma disputa entre os municípios mineiros para saber em qual município será instalada a nova fábrica da cervejaria Heineken. As prefeituras municipais da região dos inconfidentes não ficaram de fora e entraram na disputa.

Vamos entender o caso: A cervejaria Heineken acordou um convênio, com o Governo Federal e Estadual de Minas Gerais, sobre a instalação de uma nova fábrica em Minas. O governo estadual acordou com o município de Pedro Leopoldo a instalação da mesma. Com o aceite da empresa, foi disponibilizada uma área para a construção de suas instalações. Ocorre que o local escolhido era uma área com importância ambiental, arqueológica e histórica brasileira, sendo protegida por estes motivos. Com isso a fábrica foi impedida de se instalar no local. Por conta deste incidente, que deveria ter sido evitado pela administração da prefeita Eloisa de Tadeu (MDB), a empresa preferiu analisar outras propostas de municípios para se instalar. Como já havia um acordo prévio com o Governo Federal e o Estadual de Minas a empresa terá de escolher um município mineiro.

Este fato iniciou uma corrida no estilo leilão entre os municípios mineiros para tentar “atrair” a fábrica para seu território. Tal empreendimento gera um ganho de capital político eleitoreiro importante em ano eleitoral. Este ganho ocorre por alguns motivos, o principal deles é a vinculação da administração pública municipal a uma marca mundialmente conhecida. Outro motivo importante é a promessa, impressão ou desejo de desenvolvimento municipal, seja econômica, cultural e tecnológica. Além do anseio de geração de emprego em um país que recebeu um alerta, da Organização Internacional do Trabalho, dizendo que em 2022 mais de 14 milhões de pessoas estarão desempregadas, e a incapacidade do Governo Jair Bolsonaro (PL) de agir para findar com o desemprego, nem comentaremos sobre os subempregos.

Já tentando capitalizar politicamente com a empresa, a disputa pela fábrica, que geralmente não ocorre com os olhares do grande público, começou a ser debatida e analisada pela população. Os prefeitos fazem de tudo para capitalizar e principalmente para atrair a empresa, desde entrevistas até vídeos nas redes sociais. Alguns vídeos só trazem um marketing para o político, mas não ajuda a cidade, nem tampouco faz diferença para a escolha da fábrica. Um exemplo foi o vídeo institucional onde o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PV), que sabendo que o público que mais se interessa pela instalação da cervejaria na cidade é entre os consumidores de cerveja e que os mesmos têm orgulho do fato de beberem e a quantidade que bebem, trouxe como argumento o alto consumo da bebida na cidade, como uma mostra do potencial de mercado. A maioria dos cervejeiros gostaram deste vídeo, a maioria das pessoas que não bebem, mas por algum motivo se interessa pelo tema, nem se importaram de tal fato. Ocorre que seria de melhor tom enaltecer qualidades existentes em sua cidade, como a população trabalhadora e batalhadora, o que se prova pela história, pela importância histórica do município, etc.

Vídeos institucionais, reportagens jornalísticas e pressão social provavelmente não serão relevantes para a decisão final de onde será instalada a empresa. Pois o que ocorre na realidade é um leilão entre os municípios, onde quem oferecer mais e em melhor condição levará a fábrica para casa. Essa disputa já ocorreu em âmbito Federal, com o Brasil competindo com outros países, e em âmbito Estadual onde Minas Gerais foi o vencedor, não temos acesso ao acordo entre os entes públicos e a empresa, mas vendo outras empresas podemos dizer que houve benefício fiscal além de outras benesses estatais.

Mas a final compensa este tipo de acordo?

Para respondermos esta indagação vamos procurar o auxílio do professor Zygmunt Bauman, que em seu livro Capitalismo Parasitário, que nos explica o atual funcionamento do sistema econômico mundial em tempos de globalização. O primeiro ponto a ser observado é que atualmente o capitalismo não se apega a territórios, sendo que um mesmo produto pode ser desenvolvido em vários locais distintos até chegar ao produto final. Um exemplo é o avião da Boeing que tem peças vindas de mais de uma centena de países até que seja montado na linha de montagem final.

Em momentos de “normalidade” sistêmica, esta divisão de produção gera três efeitos: o aumento dos lucros; a desmobilização da luta trabalhista; e a perpetuação das desigualdades econômicas entre os países. Mesmo que pareça contrassenso, produzir as partes do produto em locais distintos gera um menor custo para as empresas transnacionais, pois elas conseguem se instalar em locais onde a produção é mais barata, compensando o gasto com a logística. Esses custos são diminuídos tanto em relação à mão de obra mais barata, até mesmo a partir de benefícios fiscais e investimentos estatais nas empresas.

A desmobilização da luta trabalhista se dá por não haver mais uma ligação entre os trabalhadores e o produto final, de forma a não mais terem orgulho de seu trabalho. Bem como pelo fato de que o sistema gera, cada dia mais, empregos precários e um alto nível de desemprego, o primeiro fato desmobiliza a luta por conta da precariedade e a segunda a partir do medo. E este modelo perpetua das desigualdades econômicas entre os países, e de certa forma a colonização, pois quanto mais pobre o país mais benefício ele deve fornecer para que a empresa se instale nele, sendo que, geralmente, em países com menor desenvolvimento, as empresas instalam suas filiais menos lucrativas e que têm empregos menos atraentes.

Este tipo de desenvolvimento capitalista foi chamado por Bauman de Capitalismo Parasitário. Recebendo este nome pelo fato da forma que as empresas agirem se assemelha com a forma que os parasitas agem. As empresas se instalam nas localidades que lhes garantam a produção mais lucrativa, sempre iludindo a população com a promessa de desenvolvimento tecnológico, social, econômico e cultural. Acreditando na empresa a sociedade, a partir do Estado, tenta atrair essas empresas transnacionais para seus territórios, mesmo que para isso tenha de abrir mão de arrecadar impostos e até mesmo aceitando ter gastos com a construção e estruturação empresarial no local.

Mas as promessas das empresas não passam de fábulas, pois a tecnologia não é desenvolvida no local, somente é utilizada a tecnologia da empresa, a economia, sociedade e até a cultura se atrela a empresa, quase que de forma simbiótica. Ou seja, a partir de então a sociedade como um todo começa a depender da empresa, pois mesmo as outras empresas do município vendem para a multinacional ou dependem indiretamente dela. Mas a empresa não depende da sociedade e quando ela encontra outra localidade que garanta lucros melhores, ela não hesitará em trocar de localidade, inclusive deixando para trás sua fábrica, seus equipamentos e estoques. De forma que a sociedade que a recebeu fica à mingua, sem sua fonte principal de receita. Com isso dá para perceber que a empresa não visa desenvolver a sociedade que a cerca, mas sim a sequestrar e dominar, para gerar lucro.

Em Minas Gerais temos vários exemplos deste tipo de ação exploratória, um deles é a FIAT em Betim. Quando a FIAT instalou a montadora da JEEP em Pernambuco e, ao final do convênio com o Estado, decidiu retirar sua produção de Minas Gerais, o Estado, a prefeitura de Betim e a União tiveram de intervir, de forma a garantir benesses para a empresa, assegurando que a empresa continuaria sua produção no município, mesmo que em volume menor. Isso pelo fato de que a economia de Betim e Contagem está totalmente atrelada a montadora e sem ela toda a região metropolitana de Belo Horizonte sofreria com problemas econômicos e social. De forma que a empresa hoje tem ainda mais benefício que antes.

O problema é que tais benefícios geram uma distorção perigosa, criando uma desigualdade social latente. Pois as empresas com maior lucratividade são as que mais têm benefícios governamentais, benefícios estes arcados pela cobrança de impostos das empresas menores e do cidadão comum. Ou seja, este tipo de lógica faz quem tem menos pagar mais. Mas nem todo benefício que o Estado entrega para a empresa garante que ela cumprirá sua parte no acordo e permanecerá no município. Um exemplo é a FORD, que saiu do Estado da Bahia no ano de 2021. A empresa encontrou outra localidade para se instalar, tão mais vantajosa que deixou todo equipamento para trás, inclusive os carros montados, que foram posteriormente vendidos como sucata. Mais que isso, demitiram todos os funcionários de uma só vez e pagaram uma multa de 1 bilhão ao Estado pela saída antecipada. Mesmo assim a outra localidade foi considerada mais vantajosa. A região onde a fábrica estava instalada ficou ao léu, criando uma crise econômica e social sem precedentes no local.

Mas isso ocorre com todas as multinacionais que se instalam no Brasil, pois o país se rendeu a esta lógica parasitária. Não precisamos ir tão longe para ver estes efeitos. Vamos pegar o exemplo de Mariana, onde a Samarco, literalmente, matou pessoas. Após a tragédia as atividades da empresa foram paralisadas, gerando um pânico tanto no setor público quanto na sociedade da cidade, pois a empresa é a maior fonte de renda no município e seu fechamento escancarou a dependência que a sociedade tem em relação a ela, como se o município não mais conseguisse se viabilizar sem seu funcionamento. Deixando patente a cooptação da sociedade pela empresa, ou seja, as pessoas que protestaram para o retorno do funcionamento da empresa não estavam negando o sofrimento gerado por ela, mas estavam tentando evitar sofrimento ainda maior, pois não enxergam outra forma de sustento da cidade. E isso ocorre em Ouro Preto e Itabirito com a Vale, Ouro Branco com a Gerdau, etc. Hoje podemos dizer que o Estado de Minas Gerais foi cooptado pelas mineradoras e o Estado Brasileiro pelas transnacionais.

Vemos movimentos da sociedade contrárias a tal tipo de exploração, ainda que em sua maioria com pouca reflexão, mas que nos mostram a insatisfação com tal modelo. Temos como exemplo o movimento contra a instalação de usina nuclear em Pernambuco e no Norte de Minas Gerais, em nossa região temos a luta contra o modelo de mineração predatória utilizada em Minas Gerais. Este movimento ganha força com as tragédias de Mariana e Brumadinho, que até hoje não foram compensadas pelas empresas, se é que tem como compensar. E com os riscos constantes de rompimento de novas barragens em vários municípios, como Ouro Preto, Macacos, Congonhas, Etc. As chuvas no início deste ano, principalmente com o vazamento da barragem em Nova Lima, que atingiria a classe média alta que reside no condomínio Alphaville, geraram mais um impulso em reação contra tal modelo. Principalmente por mostrar que até mesmo as classes mais abastardas serão atingidas.

Voltemos ao caso da Heineken, então estou falando que o melhor é não ter a fábrica da Heineken na cidade? Pois bem, não é exatamente isso que estou dizendo. Até pelo fato de ser uma irresponsabilidade militar contra tal instalação. Principalmente em um momento de crise econômica e social pela qual passamos, onde a maioria das pessoas estão desempregadas, trabalham em subempregos ou subocupação. A questão não é a instalação ou não da empresa no município, mas sim a forma que ela é feita. Não podemos deixar que haja uma guerra fiscal para atrair a empresa, tampouco possibilitar que ela coopte a sociedade.

Em um âmbito local, queremos que os prefeitos Ângelo Oswaldo (PV), Orlando Caldeira (CIDADANIA), Júlio Duarte (CIDADANIA), e todos os demais que almejam a empresa em seu município, não crie uma guerra de entreguismo, onde oferecem tudo e mais um pouco para garantir a instalação da empresa em seu território. Vislumbro a necessidade de uma outra lógica, onde quem deve ser convencido das vantagens da instalação da empresa é a sociedade e não a empresa. A sociedade não pode ser pintada como se estivesse “de pires nas mãos”. Para tanto os prefeitos deveriam, ao invés de gastar dinheiro com marketing político com relação a tentativa de trazer a fábrica para seu município, sem explicar as contrapartidas e benesses, como se o fato da empresa desejar se instalar e explorar sua população já fosse algo bom. Eles deveriam apresentar projetos com relação aos impactos ambientais e econômicos. O primeiro demonstrando quais seriam estes impactos e como eles seriam mitigados e o segundo como os recursos extras que haveria no município seria direcionado. O mais prudente, para evitar que a sociedade se torne refém destas empresas, é que haja um plano de estruturação econômica, de forma que a sociedade possa se desenvolver autonomamente sem depender da transnacional.

Em um âmbito global, o Governo Federal deveria deixar de gastar bilhões por ano com desonerações de multinacionais e passar a investir tais recursos nas empresas nacionais, principalmente as micro e pequenas empresas. Nos anos oitenta o Canadá teve de rever seu modelo econômico e alterou a lógica, de forma a gerar benefícios fiscais somente para as micro e pequenas empresas canadenses. Isso pelo fato de lá, como aqui, as micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de postos de trabalho formal. Hoje o país colhe os frutos de tal política, sendo um dos países ricos do globo.

O Governo Romeu Zema (NOVO) atuou em seu mandato de forma contrária a isso, beneficiando principalmente os setores de logística de grandes corporações como a Amazon, Magazine Luiza e Mercado Livre. Mesmo com centenas de empregos gerados, este modelo é insustentável e prejudicial para a sociedade como um todo, pois o comércio local não consegue competir com os preços da internet e se o consumidor tiver o produto mais barato e entregue em pouco tempo pela internet, dificilmente ele optará em comprar no comércio local. Vemos essa discrepância inclusive nas grandes varejistas, que em seu site os produtos são mais baratos que nas lojas físicas. Isso gerará, indubitavelmente, mais desemprego que os empregos gerados pelas logísticas, pois será mais um elemento para aprofundar a crise econômica para os micro e pequenos empresários, criando a necessidade de demissão de funcionários e podendo chegar até mesmo a falir empresas.

Se a e empresa Heineken realmente quiser trabalhar junto com a sociedade, que seja bem-vinda a nossa região. E que os gestores públicos saibam que exigiremos que os recursos extras sejam para contemplar projetos de emancipação social da região e não para a submissão social da mesma.

COLUNA I DECOLONIAL BR I

por : Paulo Henrique Borges, Pós Doutorando em Direito pela UFOP