COLUNA DECOLONIAL BR | A estratégia partidária de 2022.
Atualizado: 12 de abr. de 2022
Coluna Decolonial BR de hoje aborda o tema das eleições e partidos políticos.
por : Paulo Henrique Borges, Pós Doutorando em Direito pela UFOP
Instagram - @paulohenriqueborgesrocha
Moro, Boulos, Bolsonaro, Marina Silva e Serra, é campanha presidencial? A estratégia partidária de 2022.
São Paulo: o grande cálice de ouro!
Estamos vendo vários atores políticos importantes se posicionando como pré-candidatos a Deputados Federal pelo Estado de São Paulo. Esse movimento está fazendo que essa disputa eleitoral pareça mais uma campanha presidencial. Não só os paulistas concorrem pelo estado, vários candidatos de outros estados mudam de domicílio para concorrer, como é o caso do Eduardo Bolsonaro (PL), Jean Wyllys (PT) e Eduardo Cunha (MDB) que trocaram o Rio de Janeiro por São Paulo, Sérgio Moro (União) que mudou do Paraná e Marina Silva (REDE) que o preferiu ao Acre.
Os diversos partidos políticos estão apostando que conseguem emplacar os famigerados “puxadores de votos” em São Paulo, na tentativa de repetir resultados como os obtidos por Enéias (Prona), Tiririca (PL) e Eduardo Bolsonaro (PSL), com mais de um milhão de votos. Essa aposta fez com que a eleição a Deputado Federal por São Paulo parecesse uma campanha presidencial, tendo como pré-candidatos ex-candidatos à presidência como Guilherme Boulos (PSOL), Marina Silva (REDE) e José Serra (PSDB), além do ex-pré-candidato à presidência Sérgio Moro (União) e o filho do presidente e Deputado Federal mais votado no país em 2018 Eduardo Bolsonaro (PL). Existem, no estado, outros nomes relevantes no mundo da política, como Jean Wyllys (PT), que volta ao Brasil depois de ter saído por questões de segurança, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB), o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), o ex-Ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes (PL) e a Deputada Federal Joice Hasselmann (PSDB), uma das mais votadas em 2018.
A estratégia traçada pelos partidos é clara, colocar puxadores de votos para eleger a maior bancada possível. O estado tem o maior número de deputados da federação, 70, o que aumenta sua importância nas eleições. Outro fator é a questão da cláusula de barreiras, que exige que os partidos tenham um desempenho mínimo para poderem acessar o fundo eleitoral e partidário. Segundo a cláusula de barreira, nas eleições de 2022, para ter acesso ao fundo partidário nos anos de 2023 a 2026, o partido terá de conquistar no mínimo 2% dos votos válidos para Deputado Federal, além da necessidade de ter no mínimo 1% dos votos válidos em ao menos 9 estados e que sejam eleitos ao menos 11 deputados distribuídos em pelo menos 9 estados. De forma que ter uma boa votação em São Paulo pode garantir que o partido ultrapasse a cláusula de barreira, uma vez que o estado tem 22,2% dos eleitores do país.
Mas em uma análise histórica, o partido que aposta em puxadores de votos não garante a maior bancada do estado. As maiores bancadas em São Paulo foram a do PT em 2002 e do PSDB em 2006, ambas com 18 Deputados Federais Eleitos, nenhuma delas tiveram puxadores de votos históricos, em 2012, a maior bancada foi do PT com 15, 2014 do PSDB com 14 e 2018 do PSL com 10, sendo que esse último teve o recorde histórico de votos em um único candidato, mesmo sem alguém com tamanho peso eleitoral o PT fez a segunda maior bancada com 8 deputados. Mostrando que uma lista de candidatos sólida e com identificação junto ao eleitorado é mais efetiva que a aposta em um único puxador de votos. Mais que isso, demonstra que, assim como no âmbito nacional, em São Paulo houve uma gradual fragmentação da representação partidária.
A cláusula de barreira veio para diminuir a fragmentação do congresso, pois, além de impedir o acesso ao fundo partidário, ela diminui a possibilidade de o partido ser visto como relevante no congresso, pois não poderá participar de vários locais de poder, como a mesa diretora e as comissões, por exemplo. Outra mudança para essa eleição é a que o candidato só poderá ser “puxado” pelos votos do partido, se obtiver ao menos 20% do quociente eleitoral, ou seja, 20% dos votos necessários para se eleger como Deputado. Se todos os eleitores votarem de forma válida em São Paulo, os 20% representaria um mínimo de 92.312 votos. O que mostra que um único candidato bem votado, mesmo que com mais de milhão de votos, não significa, necessariamente, um aumento na bancada. Sendo mais efetivo uma lista coesa e com vários candidatos fortes e com linhas programáticas bem definidas.
Os tais puxadores de votos, podem atrapalhar seus partidos, pois podem retirar votos dos seus correligionários, impedindo que atinjam o mínimo necessário para serem eleitos. Mesmo que os puxadores de votos, trazidos a cima, pouco compitam entre si, eles interferem diretamente nos votos de seus espectros políticos, fazendo com que haja uma concentração nos mesmos. Discursos como o de Boulos (PSOL), Moro (União) e Eduardo Bolsonaro (PL), que objetivam ter a maior votação do estado, podem até inflamar a militância fazendo com que conquistem um número de votos expressivo, mas desestimula a militância partidária em relação aos outros candidatos de seu partido. Sendo essa uma forma personalista de política, onde o nome da pessoa é colocado acima da coletividade partidária. Esse tipo de estratégia traz um enfraquecimento da política partidária junto ao eleitorado, sendo um flerte com um autoritarismo populista. Além de ser uma forma de campanha de cargos majoritários como para Senador, Governador e Presidente e não para as proporcionais as quais os Deputados fazem parte.
Com a cláusula de barreira mais exigente e com as novas regras eleitorais, como o fim das coligações, essa eleição se tornou atípica, com partidos como o União Brasil, detentor da maior fatia do fundo eleitoral, recebendo cerca de 1 bilhão de reais, deixando claro que irá focar, quase que exclusivamente, nas eleições para deputados federais. E vários cargos nem sendo disputados como se já houvessem candidatos previamente eleitos, ou com pré-candidatos se portando como simples coadjuvante. Sem falar que se traz uma lógica de candidatura majoritária, como a dos puxadores de votos, para as eleições proporcionais. Ao final destas eleições saberemos qual partido teve a melhor estratégia, levando em conta que os partidos que não se saírem bem poderão se ver forçados a uma fusão partidária ou sobreviver sem recursos públicos. Ainda há muito o que acontecer até as eleições, alguns pré-candidatos podem mudar de cargo pretendido, outros podem desistir de concorrer, mas a cada data eleitoral que se passa mais definido fica o quadro eleitoral. Vamos aguardar as convenções partidárias para vermos se as estratégias estão tão às claras ou se há algum blefe.
E que comece o torneiro Tribruxo!
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