COLUNA DECOLONIAL BR | A população brasileira sofrerá com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia?

Coluna Decolonial BR de hoje aborda o conflito entre Rússia e Ucrânia e os impactos para os brasileiros.

Imagem: FabrikaPhoto/Envato

Por que a população brasileira sofrerá com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia?

por : Paulo Henrique Borges, Pós Doutorando em Direito pela UFOP

Instagram - @paulohenriqueborgesrocha

Quando o Brasil acordou no dia 24 de fevereiro de 2022, se deparou com uma notícia que não poderia ser pior para nossa população, a guerra que se temia entre Rússia e Ucrânia havia estourado na madrugada. A Rússia invadiu a Ucrânia na madrugada do dia 24, tomando o país de assalto em uma velocidade que já se esperava pela potência de seu exército. As notícias deste conflito tomaram conta dos noticiários desde então. E como era de se esperar, não nos omitiremos a essa importante ação geopolítica direta. Mas não utilizarei essa coluna para elucidar o que significa geopoliticamente ou os motivos do conflito, menos ainda me furtarei a tecer comentários, pareceres e opiniões sobre ele. Ao menos não neste primeiro momento.

Me aterei a revelar algo que já era de se esperar, a guerra explodirá no colo dos brasileiros! Não acredito que haverá o envio de tropas brasileiras para o conflito. Tampouco que essa guerra irá culminar em uma guerra generalizada ou mundial. Só um adendo sobre isso, essa ideia da possibilidade de uma terceira guerra mundial parte de uma visão imperial, pois quando são os EUA quem ataca os países que não se alinham a sua política externa este receio nunca ocorre, mas quando é a Rússia, esta retórica é a primeira a ser ventilada. Pessoal deixem o fantasma do comunismo descansar em paz! A guerra fria já se findou e os países, as sociedades e o mundo já não comportam esse binarismo limitador.

Pois bem, após esta ressalva, vou explicar os motivos que me levam a concluir que os brasileiros serão mais atingidos por esta guerra que o necessário. A ocorrência mais aparente neste caso foi a comitiva brasileira, ainda não justificada, a Rússia onde, mesmo as tenções estando chegando a seu limite, o presidente Jair Bolsonaro (PL) solta a frase “Somos solidários à Rússia”, verbalizando até mesmo apoio em defesa por parte do governo brasileiro. Por óbvio que este gesto, que ainda não foi retratado pelo governo, terá impactos nas relações internacionais brasileiras, isolando ainda mais o país em relação ao restante do mundo. Essa postura, que por vezes foi comemorada, de pária internacional é ruim para o país, pois impede que ele possa influenciar, a seu favor, nas decisões internacionais, bem como pode impedir investimentos internacionais e acordos financeiros de exportação no país. Mesmo que os efeitos desta postura internacional do governo brasileiro, que é contrária ao histórico nacional, não seja sentida de forma imediata pela população, sua conta chegará, pois nas relações internacionais é mais fácil perder prestígio que o conquistar.

Por conta do histórico do atual governo, de se portar como pária internacional, as falas de solidariedade e apoio em defesa do presidente Bolsonaro (PL) não devem surtir muitos efeitos nem repercussões internacionais. E isso não é algo a se comemorar, pois mostra a irrelevância que o Brasil conquistou junto aos demais países do mundo, e estamos falando de um país que há quinze anos era posto como fio condutor da paz mundial. Mesmo que alguns atores internacionais possam utilizar essa movimentação do governo brasileiro para algum tipo de retaliação, como diminuição de importação de produtos brasileiros, não será grande o impacto, pois o isolamento já nos tirou toda possibilidade de nos beneficiarmos do que as relações internacionais têm de melhor. De certo que o presidente que suceder o Bolsonaro (PL) terá de reconstruir a imagem do Brasil junto ao mundo, pois sem isso iremos continuar na decadência econômico-social que vivemos nos últimos anos.

Se o Brasil já se tornou irrelevante internacionalmente, por que a população brasileira sofrerá com essa guerra?

Outra faceta palatável ao grande público que poderia ser vista como um problema é em relação às exportações para estes países, pois se estão em guerra provavelmente irão importar menos. Mas eles são irrelevantes para a balança comercial brasileira, juntando as exportações para os dois países, elas não chegam a 0,6% das exportações brasileiras. O maior problema que esta guerra gerará para o Brasil não vêm necessariamente do exterior, mas sim de suas próprias escolhas. O maior problema do Brasil é a PETROBRAS, melhor dizendo é a política de preços da companhia. Vamos entender do que se trata:

Antes de entrar no mérito da política de preços da Petrobrás há a necessidade de desmistificar a empresa. A maior parte das vezes que vejo alguém falar da PETROBRAS, principalmente quando pretendem defender sua privatização, a pessoa se utiliza da retórica da empresa privada, mostrando o desconhecimento das distinções com a empresa pública. Por isso há a necessidade de entendermos quem é a PETROBRAS e qual o seu local na sociedade brasileira. Se pegarmos no Direito Administrativo, na Economia e na Gestão Pública, uma empresa pública não tem o objetivo primeiro de gerar lucro, tendo como preceito básico atender a população. Essa questão do lucro é a primeira retórica utilizada quando vemos a defesa de sua privatização, chegando a mentir que a empresa em algum momento teve prejuízo. Nenhum ano da história recente a PETROBRAS deu prejuízo, desde sua abertura no mercado financeiro ela sempre gerou lucros bilionários a seus acionistas, que isso fique bem claro. Então a PETROBRAS pode sim atender a população ao mesmo tempo que gera lucro, lucro esse que parte vai para os cofres públicos, que sem estes dividendos necessariamente o Estado terá de cobrar mais impostos para se mantes, mas podemos conversar sobre os prós e contras das privatizações em outra coluna.

Agora que sabemos a função da Petrobras, aqui ressaltando que nunca faltaram investidores na empresa, por conta de seus lucros certos e que todos que investem sabem que ela não tem o objetivo primeiro de gerar lucro, vamos compreender o que tem haver a guerra a Petrobras e os brasileiros. Para isso teremos de retornar alguns anos na história. Em 2016 o governo Temer (MDB) mudou a política de preços da Petrobrás, colocando a empresa em simetria com as empresas privadas do setor, você deve se lembrar desta época de aumento dos combustíveis ocorrendo praticamente de forma diária. A política de preços da empresa antes desta alteração funcionava a partir da lógica da boa administração pública, pois era uma forma de utilizar a empresa para atender as necessidades da sociedade. Ela ocorria a partir da seguinte lógica, como o Brasil é autossuficiente em petróleo ele não precisa se atrelar ao preço do barril, nem mesmo ao dólar, então a empresa calculava o valor dos combustíveis a partir de seus próprios gastos. Ou seja, a empresa pegava o valor dos gastos para produzir o combustível, colocava a margem de lucro desejada, cerca de 30%, e assim definia o preço final. Essa lucratividade poderia ser diminuída ou aumentada a partir das necessidades sociais. Garantindo desta forma o lucro da empresa, o devido atendimento da população e a soberania energética nacional. Inclusive estava em curso um plano de expansão da empresa, com o intuito de fazer o Brasil não depender de nenhum país para se abastecer, uma destas formas foi na construção e aquisição de refinarias, lembrem-se de Passadina que foi investigada como fonte de corrupção e ao final foi provado que a refinaria foi comprada por um valor menor que a de mercado na época. Com isso o Diesel, a Gasolina, o Gás de Cozinha, o Plástico e etc. teriam seus preços amortizados por esta política, gerando preços mais atrativos para a população em geral além de empregos e investimentos.

Mas o governo Temer (MDB) iniciou o desmonte desta política, ele iniciou um período de privatização das empresas subsidiárias da Petrobrás, além de seus campos de exploração. Mas não parou por aí, ele mudou a forma de cálculo dos preços do petróleo, o vinculando ao preço do barril de petróleo internacional, que é definido pela bolsa de valores norte-americana, e ao dólar. Ou seja, ele iniciou o enfraquecimento da Petrobras, que era a maior exploradora de petróleo do mundo, com as privatizações, ao mesmo tempo que perdeu a soberania no valor dos combustíveis, atrelando a dois indicadores que o Brasil não tem controle. De imediato a população brasileira sentiu os aumentos dos preços agindo em sua vida. Desde então os combustíveis não param de aumentar, a eletricidade teve aumentos sistemáticos, as indústrias com o aumento em seus custos diminuíram a produção ou encerraram suas atividades no país, com isso a inflação é cada dia maior e o desemprego também.

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia tem a possibilidade de aprofundar ainda mais esses problemas sociais, mesmo que não tenham sido criados pela mudança da política de preços da empresa, ela foi fundamental para aprofundá-los. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, a Rússia é o segundo maior produtor de petróleo do mundo, enquanto a Ucrânia é o 50º, o que nos traz a certeza que esta guerra tem a possibilidade de aumentar o valor do barriu de petróleo. O alinhamento automático do governo brasileiro com a Rússia e desfavor aos Estados Unidos e Europa, gera campo propício para que haja um aumento do dólar em relação ao real. Então podemos esperar um aumento ainda maior nos combustíveis e consequentemente na inflação.

Mas o Governo Bolsonaro (PL) poderia fazer algo em relação a isso?

O Governo Bolsonaro (PL) não só continuou a política de preços iniciada por Temer (MDB), como a ampliou e acelerou. Se tornando o governo que mais privatizou poços de petróleo e subsidiárias da Petrobras. Sempre se utilizando do discurso do presidente anterior de que o PT teria quebrado a estatal e que estão modernizando a economia brasileira. Novamente lhes informo que a estatal NUNCA deu prejuízo, o que gera a impossibilidade de estar em vias de falência. Então o governo brasileiro poderia voltar a utilizar a estatal em benefício da população e não em prol dos acionistas, que são em sua maioria estrangeiros. Mas essa mudança não seria prejudicial a estatal?

Pois bem, a política de preços da Petrobrás é IMORAL!!!!! Digo isso sem medo de errar. Essa afirmação se confirma quando vemos os números da empresa, no ano de 2021 a estatal teve um lucro de R$106,6 bilhões. O que foi se recorde histórico, mesmo com os poços de petróleo e subsidiárias lucrativas tendo sido perdidas para o capital internacional, tendo um aumento de 1.400,7% em seu lucro em relação ao ano anterior. Aparentemente é uma boa notícia, mas boa para quem? Essa notícia é boa somente para os acionistas, uma vez que o Estado brasileiro tem cada dia menos ações da estatal e a sociedade brasileira sofreu com aumentos sistemáticos de combustíveis, gás de cozinha, eletricidade, inflação e desemprego. Ou seja, esse lucro veio à custa da sociedade brasileira, sociedade essa que hoje passa fome e literalmente morre por conta desta necropolítica assumida pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

O governo Bolsonaro (PL) em ano eleitoral tenta surfar no problema que ele mesmo criou. Ele tenta se mostrar como alguém que se preocupa com o preço dos combustíveis, enviando propostas para mitigar este problema. As propostas mais faladas são o vale gás, o ICMS dos estados e o subsídio do diesel. Ocorre que a essas propostas não são benéficas para a sociedade e tem cunho meramente eleitoral. Digo isso por ser uma forma de retirar dinheiro dos governos, federais, estaduais e municipais, e transferir automaticamente para a empresa, garantindo ainda mais lucratividade para os acionistas, que devemos salientar não pagam impostos no Brasil. O mais lógico seria uma mudança na política de preços, de forma a garantir um preço justo e estável para a população. Voltando a investir na empresa pública e não dilapidá-la como vem ocorrendo nos últimos anos.

Alternativas existem, agora é ver se o governo quer continuar somente vendo o lado dos acionistas ou começará a enxergar a população. Não que ele não enxergue a população, mas queremos que ele pare de a enxergar como massa de manobra, seja política ou eleitoral, e comece a trabalhar para a real melhoria de suas condições. Novamente venho lhes lembrar que é ano eleitoral e devemos escolher com sabedoria nossos representantes, sendo que Deputados e Senadores são tão importantes quanto Presidente e Governador.

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por : Paulo Henrique Borges, Pós Doutorando em Direito pela UFOP