COLUNA DECOLONIAL BR | O $eu voto é meu.

Confira o texto de hoje da Coluna Decolonial BR, uma análise sobre a desigualdade, o sistema social e as eleições no Brasil.

Foto : Agencia Brasil

O $eu voto é meu.

por : Paulo Henrique Borges, Pós Doutorando em Direito pela UFOP

O Sistema moderno, em que vivemos, gera várias violências, muitas delas derivam de sua estrutura econômica: o capitalismo. Nele o objetivo é acumular o máximo de riqueza possível, ocorre que essas riquezas são finitas, com isso, para que alguns acumulem riquezas astronômicas várias pessoas ficam à míngua. Com isso, para cada bilionário no mundo há a necessidade de existir milhares ou até milhões de pessoas na extrema pobreza.

A desigualdade social brasileira é conhecida e historicamente é capitalizada tanto política quanto economicamente. Depois de anos fora do mapa da fome, com as medidas tomadas pelo governo federal, voltamos a aparecer neste desastroso mapa. Mesmo com esse quadro desolador de insegurança alimentar e extrema pobreza, o Brasil ampliou o número de bilionários em 2021, ampliando as desigualdades.

O mix de desemprego, baixo nível de investimento e inflação alta, fez com que o cenário econômico/social brasileiro se agravasse em 2021. E seguindo os exemplos do passado, os políticos tentam capitalizar encima deste fato, para garantir suas eleições no ano de 2022. Assim vemos uma corrida pelos auxílios, rendas mínimas, rendas básicas, ou como queiram chamar as políticas públicas de redistribuição de renda.

O Governo Federal, do Presidente Jair Bolsonaro (PL), deu o ponta pé inicial com a tentativa de alterar o Bolsa Família, inclusive trocando de nome. A proposta era aumentar o valor do benefício, mas há pesquisas que demonstram que as mudanças propostas iriam impactar negativamente as pessoas que necessitam do benefício. Mas o governo federal foi mais longe, para implantar seu Auxílio Brasil, pois descumpriu a Constituição Federal quanto ao teto de gastos, proposta que o próprio presidente encampou enquanto deputado federal, bem como a alterou possibilitando dar um calote milionário em 2022 não pagando todos os precatórios. Por pior que pareça, não pararam por aí, findaram com o Bolsa Família, um programa mundialmente elogiado e copiado, inclusive pelos Estados Unidos, para que pudesse existir o Auxílio Brasil, que finaliza em dezembro de 2022 sem possibilidade de ampliação do prazo. Ou seja, foi trocado um programa de Estado, sem prazo determinado, por um programa de governo com prazo determinado, o que certamente deixará milhões de pessoas com ainda mais dificuldades financeiras.

O pré-candidato a presidência João Dória (PSDB) não ficou para trás e lançou seu auxílio de seis parcelas de R$300,00, no Estado de São Paulo. Outro pretenso presidenciável, Eduardo Leite (PSDB), também instituiu um auxílio com duas parcelas de R$400,00 no Rio Grande do Sul. Eduardo Leite perdeu as prévias do PSDB. Com isso para sair como candidato a presidência deverá mudar de partido.

Mas não apenas os pré-candidatos ao planalto estão nesta corrida, os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais também estão com a mesma lógica clientelista. O Governador Romeu Zema (NOVO) instituiu um auxílio de R$500,00 pagos em parcela única, medida que vem junto com alterações tributárias que não necessariamente é positiva para o Estado e sua população. Enquanto seu maior concorrente a vaga, Alexandre Kalil (PSD), instituiu em Belo Horizonte um auxílio que varia de R$100,00 a R$400,00 por mês, durante seis meses.

Todos esses exemplos são claramente com fins eleitoreiros, estão utilizando-se da mazela social para capitalizar politicamente, pois o espectro político que eles pertencem sempre foi contrário a medidas que levassem a diminuição da desigualdade social por meio de programas de distribuição de renda. Podemos encontrar falas alegando que o Bolsa Família, implementado no Governo Lula (PT), foi criado para simples compra de votos. Sendo que esse projeto foi uma forma de sistematizar e ampliar as bolsas já existentes, para que mais famílias se beneficiassem com um orçamento mais enxuto, o que gerou vários elogios de países do exterior ao Brasil e mudou a vida de milhões de brasileiros.

Mas nem todo programa de transferência de renda têm fins eleitoreiros, além do Bolsa Família, podemos citar o programa Bora Belém criada pelo prefeito de Belém/PA, Edimilson Rodrigues (PSOL). Podemos retirar o caráter eleitoreiro deste programa uma vez que seu projeto foi enviado, pelo prefeito, à Câmara de Vereadores na primeira semana de seu mandato e por ser um projeto estruturado e de longo prazo que garante renda mínima as famílias que tem renda menor a meio salário mínimo por pessoa. Com um valor de até R$450,00, este programa visa retirar as famílias de Belém do mapa da fome. Ou o projeto de Renda Básica do vereador Eduardo Suplicy (PT), que visa criar um programa que também garantiria segurança alimentar aos paulistanos. Estes exemplos surgem de pessoas que historicamente defenderam tal bandeira, inclusive a lei federal da Renda Básica Cidadã (Lei 10.835/04) é de autoria do Eduardo Suplicy (PT). Existem outros exemplos de renda mínima já implementado por governos municipais em vários estados brasileiros, sendo eles programas de Estado, visando o combate sistemático a fome e a desnutrição, não tendo finalidade eleitoreira, mas sim dar uma dignidade mínima a seus cidadãos. Porque quem tem fome tem pressa.

Como foi dito no início deste artigo, o problema da desigualdade social é sistêmico, ou seja, necessitamos de superar o sistema moderno para que haja a possibilidade de solucionar esta questão. Não adiantando programas de transferência de rendas, menos ainda os que visam somente um ganho eleitoral. Mas isso não tira a importância destas medidas, pois para mudarmos o sistema social não podemos ter uma população faminta. O primeiro passo para tal mudança é garantir o mínimo para as pessoas, pois uma pessoa com fome não pensa além da própria fome. Devemos lutar pela ampliação dos programas existentes e que os novos programas sejam feitos de forma séria e que vise a suprir as necessidades da população. Para que sem fome, possamos começar a pensar em um novo sistema social. E mais que isso, nas eleições de outubro de 2022 devemos mostrar aos políticos que não aceitamos que eles gerem fome para que capitalizem eleitoralmente encima dela.

Mas para tanto, a primeira coisa que devemos fazer é dizer nas urnas um “NÃO! NOSSO VOTO NÃO ESTÁ À VENDA! ”

Paulo Henrique Borges, Pós Doutorando em Direito pela UFOP