COLUNA DECOLONIAL BR | O Planeta Fome: motivos do aumento da cesta básica.

Confira o texto de hoje da Coluna Decolonial BR, por Paulo Henrique Borges.

por : Paulo Henrique Borges, Pós Doutorando em Direito pela UFOP

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O Brasil está sofrendo com um aumento da inflação que não víamos desde a criação do Plano Real. Certamente há aqueles que nem se lembram o que é viver com uma inflação que ultrapassa os dois dígitos, outros nem viveram essa experiência até então. Essa nova realidade brasileira gera impactos na vida de todos, mas principalmente na das pessoas de mais baixa renda. Como toda novidade, a sociedade leva um tempo para compreender o que realmente está ocorrendo e como se adequar a nova realidade.

A inflação corrói o poder de compra das pessoas, diminuindo o consumo e gerando desemprego. Atinge todas as áreas da vida como, por exemplo, na locomoção com a alta dos combustíveis ou na moradia com aumento do preço dos alugueis e dos imóveis. Mas certamente o índice de inflação mais danoso para a sociedade é o da cesta básica. Cesta básica é o grupo de alimentos básicos do brasileiro, ou seja, aquilo que o brasileiro mais come.

O Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação de todos os produtos mostra, em fevereiro, que o acumulado de 12 meses da inflação da cesta básica foi de 12,67%. Isso significa que pegando todos os produtos da cesta básica tiveram um aumento médio de 12,67%. Parece pouco, mas não é, sendo um percentual alto que gera problemas sociais como a fome, desnutrição e mortalidade infantil.

Este índice inflacionário já faz com que a classe média sinta os seus impactos, desde terem de abrir mão de certos produtos, alterar marcas, procurar promoções e até mesmo mudar seus comportamentos alimentares. Mesmo sofrendo com a inflação, ao menos essa classe ainda tem comida. Segundo a pesquisa da Rede Penssan, 116 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar, ou seja, que não sabem se terão o que comer ou terão menos que o mínimo, o que representa mais da metade dos lares brasileiros. E 19 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da fome, o que significa que passam fome diariamente.

Segundo a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE) a inflação da cesta básica entre os anos de 2018 a 2021 foi de 43%, enquanto o salário mínimo no mesmo período cresceu 13%. Mostrando como a inflação está consumindo o poder de compra das famílias. Um produto da cesta básica que Minas Gerais é grande produtor é o café, que segundo o IPCA teve um aumento de 61,19% no acumulado de 12 meses. Estes números são ruins, mas podem não refletir toda a realidade, pois eles ainda não contemplam os impactos da invasão russa à Ucrânia, o que pode significar que podem estar, ou se tornarem, ainda piores.

A existência de um problema inflacionário não é algo desconhecido para a maior parte da população, seja pela cobertura midiática ao tema, ou pela percepção dos aumentos dos preços no momento das compras. Ocorre que quase ninguém revela os motivos da mesma, pois se somos o país que mais produz grãos e carne no mundo, como chegamos a um quadro de tamanha fome, insegurança alimentar e inflação de alimentos. De certo que explicar isso é complexo e tem muitas variáveis. A justificativa que mais encontramos, principalmente na grande mídia, é a pandemia, ou o grande volume de chuvas, ou a seca e agora a guerra. Mas será que é isso mesmo? Somos indefesos contra intempéries que extrapolam o Estado brasileiro?

De início podemos dizer com certeza que o volume de chuvas, a pandemia e a guerra influenciam na inflação dos alimentos. Ocorre que essa influência pode ser maior ou menor a depender de como o país lida com a questão alimentar. No Brasil desde 1966 existe a Política de Garantia de Preços Mínimos, que garantia um preço mínimo dos produtos agrícolas, de forma que os pequenos e médios produtores não sofressem com as variações negativas do mercado. Essa regulação acontecia a partir da compra do excedente e futura venda no momento de alta. Ou seja, quando o produtor iria ter prejuízo o governo comprava a produção para garantir o preço mínimo, impedindo seu prejuízo e estimulando a continuidade de sua produção, e quando a inflação chegasse no mercado, ou houvesse risco de desabastecimento, o governo vendia seu estoque para garantir o abastecimento da população.

Com o fim do governo militar foi criada a CONAB, que era a junção de companhias de estocagem o que centralizou os estoques públicos de alimentos. Entre os anos de 1991 a 2002, a companhia perdeu 60% de seus estoques, passando de 349 armazéns para 140. De 2003 a 2013 os estoques aumentaram e chegaram a ter 140 armazéns. Mas a política de estocagem foi alterada no Governo Temer (MDB), o que fez com que os alimentos estocados fossem vendidos no mercado internacional, reduzindo o número de armazéns para 92. O Governo Bolsonaro (PL) continuou com esta política e no seu primeiro ano fechou 27 armazéns. Até 2020 houve uma redução de 96% dos estoques públicos, de forma que zeraram grãos importantes como feijão e os que não zeraram estão próximos deste patamar.

Isso significa que o Brasil não tem mais como agir em relação tanto aos preços quanto ao abastecimento de alimentos, gerando uma dependência desnecessária do mercado internacional. Logo, uma das causas da inflação dos alimentos e do risco de desabastecimento que estamos sofrendo. Isso tudo em decorrência de uma decisão de política findar com a política regulatória de estocagem de alimentos. A FAO, que é o braço sobre alimentação da ONU, recomenda que os países estoquem no mínimo seis meses de alimentos, para garantir o consumo e os preços. O Estado Unido, por exemplo, tem um estoque que garante dois anos do consumo de sua população.

Estamos vivendo a consequência de escolhas políticas, nossos representantes escolheram abrir mão de nossa segurança em detrimento do lucro dos agroexportadores. De forma que hoje estamos à mercê do clima, de possíveis pandemias, guerras, quebra de safra e até mesmo do mercado internacional, pois se exportar for mais lucrativo o alimento será exportado. Debates que parecem distantes de nossas vidas nos atingem diretamente e por isso devemos prestar atenção neles para que possamos escolher nossos representantes de forma consciente.

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por : Paulo Henrique Borges, Pós Doutorando em Direito pela UFOP