COLUNA ITABIRITO INTELIGENTE | Cidades e comunidades sustentáveis. Por : José Roberto Vaz.

Confira o texto de hoje da Coluna Itabirito Inteligente.

CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Por : José Roberto Vaz

ITABIRITO INTELIGENTE | O conceito de sustentabilidade é algo que vem sendo discutido com maior amplitude desde o advento da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco 92), ocorrida no Rio de Janeiro, onde inúmeros desdobramentos importantes dos pontos de vista científico, político e ambiental foram adotados visando um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável. Ainda sim, e também mais recentemente com a construção da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2015, a grande maioria destes objetivos ainda estão muito aquém daquilo que seria o patamar ideal para que fossem atingidos, mesmo que parcialmente. Muito desta responsabilidade pode ser atribuída a gestões que não se comprometem com esta causa ou que não conseguem implementar estas políticas de sustentabilidade com a devida eficiência que o assunto merece. Especificamente falando sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), eles se constituem em uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, sendo composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até o ano de 2030. Nela estão previstas ações nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia limpa, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudanças climáticas, cidades sustentáveis, uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, dentre outros, com temas divididos em dimensões social, ambiental, econômica e institucional. Um destes objetivos, o de cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11), que também é conhecido por ODS das cidades, trata de estabelecer estratégias e ações para a construção de cidades mais inclusivas, seguras, sustentáveis e resilientes.

O ODS 11 trata, por exemplo, da urbanização das periferias, da habitação de interesse social, da mobilidade urbana, da melhoria da oferta de serviços de transporte público, da preservação da identidade cultural, do fortalecimento dos espaços de participação, da redução dos impactos ambientais, da qualidade de vida da população e da produção econômica inclusiva nas cidades. Assim sendo, é clara a intenção deste ODS de delegar às cidades e seus gestores a capacidade de criar políticas públicas que possam contemplar estrategicamente a construção de ações coletivas entre governo, população, setor privado e entidades organizadas, visando atingir estas metas. Mas, então, por que na maioria das cidades estas metas previstas no ODS 11 ainda estão longe de serem cumpridas, sendo que muitas delas nem saíram do papel ou sequer foram articuladas? Fato é que muitas gestões ainda adotam uma política mais conservadora e austera, avessa às novidades tecnológicas e de boas práticas de gestão sustentável, tendo uma visão de que estas importantes ações se tratam de gastos e não de investimentos ou mesmo porque existem interesses políticos e econômicos mais vantajosos, que desconsideram o fator sustentabilidade.

É, no mínimo estranho, saber que muitos gestores não se importam com uma revisão sistemática do Plano Diretor das cidades, não construíram sequer uma única habitação de interesse popular, não se esforçam para fazer com que o transporte público seja eficiente e tenha tarifa justa, não volvam os olhos para os problemas das comunidades periféricas, por exemplo. Ao contrário, são aliados de corporações que degradam o meio ambiente, das grandes empresas de ônibus e das grandes redes econômicas, muitas das vezes responsáveis por financiar os seus projetos de poder. O ano de 2030 já está se aproximando e há muito a ser feito pelos gestores para que os ODS não sejam apenas uma utopia.

É preciso ter comprometimento para pôr em prática inúmeros programas e ações que façam das comunidades e das cidades num todo, mais sustentáveis, inteligentes, resilientes e humanizadas. Em pleno Século XXI não podemos mais conviver com tantas desigualdades e discrepâncias, com problemas que sabemos que podem ser solucionados, mas que se perpetuam porque a miséria social e cultural interessa a maus gestores. Não podemos ser mais reféns de maus políticos, das mineradoras e de outras grandes corporações econômicas.

Precisamos de uma nova visão de cidade, que esteja conectada com os cidadãos e com as novas realidades e necessidades de um mundo que precisa mais e mais ser sustentável. Não podemos mais ficar jogando toda esta responsabilidade para frente, prorrogar as ações para 2040 ou 2050. As comunidades e cidades sustentáveis e todos os outros ODS são para agora!

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José Roberto Vaz possui graduação e pós graduação em GestãoPública.