Debates, manobras e muita controvérsia. Entenda as suspeitas nas contas da SEDESC em Mariana.

O Jornal O Decolonial entrou em contato com o mandato do vereador Manoel Douglas (PV), para entender os bastidores da disputa que ocorre na Câmara Municipal de Mariana em torno das compras da SEDESC.

Um grande debate, sobre a transparência das comissões e também sobre compras com suspeitas de irregularidades realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Mariana, está sendo travado na Câmara Municipal da cidade. Vereadores divergem se as reuniões das Comissões Parlamentares de Inquérito devem ser transmitidas online ou se dependem de autorização prévia dos parlamentares.

MARIANA | Vereadores tentam abrir uma CPI para investigar as contas da SEDESC e denunciam manobras constantes para que uma apuração parlamentar não seja feita pela Câmara Municipal. Segundo vereadores existem irregularidades no processo de compras que não seguiu o preço da licitação.

Foto : Facebook Manoel Douglas-Preto

Nossa redação conversou com o morador do bairro Cabanas e vereador Manoel Douglas (PV), mais conhecido como Preto, para entender melhor a situação que se prolonga desde o final do ano passado e tem gerado intensos e acalorados debates na Câmara Municipal de Mariana. O vereador analisa a importância da CPI e os motivos pelos quais ela deve ser aberta na casa legislativa. Segundo o vereador existem irregularidades flagrantes:

"Um dos motivos de porque abrir a CPI são as irregularidades no contrato com a SEDESC, porque foi o próprio Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Mariana à época, que fez essa denúncia, de que não estava sendo praticado o preço de licitação e sim o de balcão de cada empresa. Foi feita uma ata assinada pelo prefeito Ronaldo, no final do ano passado, a ata ela é muita clara da confissão de como acontecia as coisas, mostrando toda irregularidade. Quando eu tomei ciência eu não poderia deixar de agir para apurar o que estava acontecendo."

Ainda segundo o vereador Manoel Douglas (PV) que acompanha o caso na casa legislativa, foram sucessivas as manobras e tentativas de impedir a abertura da CPI o que demonstra que existem interesses para que a investigação não vá adiante na cidade de Mariana. Segundo o vereador :

"Tá muito esquisito, é muita gente querendo que isso não aconteça, imagino o porquê. Quando tem uma situação de retirada de assinaturas, mudanças no ponto facultativo em cima da hora, se não tivesse nada de errado ninguém faria isso. Então, só desse fato acontecer, mostra o que pode ter de irregularidades, e mostra necessidade de abrir essa CPI."

arquivamento da CPI da Sedesc

Mandato de Segurança

No final do ano passado, depois da retirada da assinatura de um dos vereadores e mudanças inesperadas no ponto facultativo da Câmara Municipal a CPI foi arquivada, alguns vereadores entenderam que o arquivamento se deu de maneira irregular, na tentativa de barrar as investigações. O mandato do vereador Zezinho Salete entrou com uma mandato de segurança, no dia 8 de fevereiro, tentando anular o arquivamento da CPI, com o argumento de que o presidente da Câmara à época, teria interesses diretos no pleito da CPI. No entanto o pedido não foi adiante e a CPI continua arquivada. Segundo vereador Preto em alguns casos o sobrepreço pode ter alcançado 3x o valor das licitações.

"Eu tive acessos as notas e percebi que os valores chegaram a dar o triplo do valor do preço da licitação, ou seja daria para atender não só uma, mas três famílias. É um episodio de uma gravidade que a gente entende de muitos milhões de reais o dano. Mas para chegarmos a falar em valores concretos a gente dependeria desse trabalho da CPI, por isso a importância da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito."

Transmissão AO VIVO das Comissões.

TRANSPARÊNCIA | Outro debate que gerou polêmicas e embates entre os vereadores foi a questão das transmissões ao vivo das reuniões das Comissões Parlamentares de Inquérito. O Vereador Manoel Douglas apresentou,um projeto para que todas as reuniões das comissões parlamentares de inquérito fossem transmitidas ao vivo para o público, argumentando que isso daria mais transparência ao processo legislativo.

No entanto uma emenda, apresentada pelo vereador Juliano Duarte no último dia 13/03, foi aprovada em votação final pela maioria da Câmara. A emenda condicionou a transmissão ao vivo das comissões à aprovação prévia dos vereadores integrantes de cada da comissão.

O Vereador Manoel Douglas, Preto, afirmou à nossa redação que seu mandato irá atuar pela abertura da 'CPI da Sedesc' e acredita que depois de tantas tentativas será inevitável o parlamento marianense abrir esse processo de investigação. Segundo o parlamentar "o povo de Mariana nos cobra e espera por respostas".

O Jornal O Decolonial segue cobrindo a pauta da 'Cpi da Sedesc' e pode voltar com novas informações, direto das reuniões da Câmara Municipal de Mariana.

Redação | Jornal O Decolonial |