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Lote Urbanizado I Como o MTST e o vereador Kuruzu pretendem garantir moradia às famílias sem-teto?

26 de out. de 2021
3 min de leitura
Cerca de 35 famílias Sem-Teto se inscreveram no pré-cadastro do movimento que reivindica moradia popular como direito na cidade de Ouro Preto.

Famílias sem-teto se organizam por moradia em Ouro Preto. Foto : Júlia Diab

Ontem, em uma noite de segunda-feira chuvosa e fria em Ouro Preto cerca de 35 famílias , aproximadamente 70 pessoas se reuniram no CAEM (Centro Acadêmico da Escola de Minas) para discutir moradia urbana e planejar como será a organização do movimento para que todas as famílias que não possuem teto, e estão sujeitas a alugueis caros na cidade de Ouro Preto, possam conquistar sua casa através da organização coletiva e da luta popular.


Estiveram presentes na reunião, além das famílias sem teto e apoiadores, lideres locais do MTST Ouro Preto e a coordenação estadual do MTST/Minas Gerais, movimento que tem participado ativamente das lutas na cidade através do processo de nuclearização da Ocupação Chico Rei, isto é, a fusão das duas organizações em Ouro Preto. O Jornal O Decolonial esteve presente na primeira reunião de pré-cadastro e conversou com lideranças comunitárias e com o mandato do vereador Kuruzu.


Lote Urbanizado


A proposta do MTST para moradia urbana em Ouro Preto é um pouco diferente do que já vem sendo proposto e praticado por outros movimentos de ocupação urbana e pelo próprio programa minha casa minha vida. A proposta do MTST e do vereador Kuruzu é que a prefeitura disponibilize e urbanize algum terreno próprio na cidade, levando água , esgoto e calçamento e doe pequenos lotes para as famílias cadastradas. Após a doação dos lotes urbanizados os próprios moradores com apoio técnico do MTST entram com a força de trabalho e levantam coletivamente as casas. Para isso um grupo de arquitetos e engenheiros voluntários e especializados nesse tipo de urbanismo irão auxiliar na organização e na execução dos projetos e da construção das moradias. "Há 5 anos a Novelis compra terras a preço de banana na cidade de Ouro Preto, aquele terreno atrás da UPA eles compraram por 70 mil, hoje o terreno deve valer 150 mil, a prefeitura pode muito bem desapropriar e pagar pelo terreno, destinando as terras para o Loeteamento Urbanizado". Segundo Kuruzu a prefeitura tem dinheiro em caixa e muitas terras na cidade, e explicou à nossa reportagem :"O atual governo arrecada cerca de 33 milhões mês, ou seja entre 5 a 10 milhões a mais por mês do que arrecadava a gestão passada. 5 milhões para a prefeitura hoje não é uma paulada grande, com esse recurso a gente garante o loteamento urbanizado para os sem teto de nossa cidade"


O MTST consegue recursos através de financiamento coletivo e indicações de emendas parlamentares à políticos que se solidarizaram com a causa dos sem teto em Minas Gerais, como é o caso do deputado federal Rogério Correia do Partido dos Trabalhadores. Outra proposta apresentada pelo MTST às famílias é a organização dos sem teto em cooperativas e frentes de trabalhos, como por exemplo na fabricação dos próprios tijolos usados na construção das moradias, assim como formação e capacitação permanente dos moradores em alguma dessas frentes.


Horta Comunitária do Conjunto Dandara/SP Foto: Leandro Paiva.

Hortas Comunitárias


Pensar moradia também é pensar em qualidade de vida e na alimentação que estamos consumindo nos dias de hoje, nosso povo de maneira geral é levado, pela falta de dinheiro e de informação, a consumir enlatados e ultra-processados em demasia. Por isso todo processo de luta por moradia coordenado pelo MTST leva em conta algum espaço coletivo de uso comum como áreas de lazer e hortas comunitárias. Além de produção de alimentação saudável e orgânica a horta comunitária é um espaço de socialização, convivência e fortalecimento de vínculos dos moradores com sua comunidade local.


Ações Políticas e coletivas para a concretização da proposta.


Para que a proposta saia do papel e vire realidade para as 35 famílias cadastradas em Ouro Preto o movimento vai recolher mais assinaturas no pré-cadastro e outras famílias irão aderir ao cadastramento. Além disso o mandato do vereador Wanderley Kuruzu do PT em conjunto com as famílias sem teto pretendem convocar uma audiência pública para iniciar os debates no legislativo, chamando a população e as autoridade políticas a refletirem sobre esse tema tão importante que é o direito de um teto digno e livre da especulação imobiliária para toda cidadã e cidadão brasileiro e ouro-pretano, direito resguardado pelo artigo 6 da Constituição Federal.


Redação I Jornal O Decolonial I

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