PL 494/23 que previa instalação de detector de metais em escolas é vetado pelo executivo.
Atualizado: 13 de jun. de 2023
Projeto foi vetado integralmente pela Prefeitura de Ouro Preto com parecer contrário da Secretaria Municipal de Educação.
VIOLÊNCIA CONTRA AS ESCOLAS | O projeto de lei PL 494/23 da Câmara Municipal de Ouro Preto que propunha uma serie de medidas para supostamente aumentar a segurança nas escolas municipais foi barrado integralmente pelo executivo municipal. Segundo apurou o Jornal O Decolonial a Secretaria Municipal de Educação fez um parecer contrário ao PL 494/23.
OPINIÃO | "O PL 494/23 que previa instalação de detector de metais em escolas foi aprovado de forma açodada pela Câmara Municipal de Ouro Preto, sem um debate prévio com a comunidade escolar e pais de alunos. Faltou portanto análises mais profundas sobre a realidade local e social de Ouro Preto. É possível que o conjunto dos vereadores tentaram de forma legitima dar respostas imediatas para dialogar com o sentimento de insegurança de pais e educadores em razão de ataques neofascistas nas escolas brasileiras. No entanto o PL apontou apenas para medidas coercitivas e de controle, deixando de lado investimentos essenciais para enfrentarmos a questão de forma pedagógica e em defesa de uma cultura de paz nas escolas. O Projeto foi apresentado sem um estudo adequado dos impactos sociais, financeiros e educacionais de tais medidas repressivas nas escolas da cidade.
A única entidade que se posicionou firmemente contra o projeto foi a UNEGRO de Ouro Preto que em nota criticou as bases repressivas do projeto e pediam veto total do executivo.
"Nós da UNEGRO solicitamos ao Prefeito de Ouro Preto que VETE INTEGRALMENTE o projeto de lei 494/23, mande retirar imediatamente as viaturas da Policia Militar da porta das escolas e promova com máxima urgência a revisão do Plano Decenal de Educação, visando discutir o futuro da Educação no Município de Ouro Preto."
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva também, fez duas críticas ao modelo repressivo dentro das escolas e trouxe à luz debates sobre concepções de segurança, a falta de regulamentação das plataformas digitais e a política da indústria das armas no Brasil.
Confira trechos da fala do presidente da república sobre o tema
Redação | Jornal O Decolonial |
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