Vereadores querem aprovar "emendas parlamentares" em Ouro Preto.

Projeto de lei foi apresentado e poderá ser votado em breve pela Câmara Municipal em Ouro Preto.

EMENDAS PARLAMENTARES | - Um projeto de autoria do vereador Vantuir (PSDB) tem a intenção de aprovar emendas parlamentares impositivas para os vereadores de Ouro Preto. O PL garantirá que os vereadores tenham emendas parlamentares impositivas, ou seja vereadores indicarão obras e projetos a serem executados pela prefeitura. Está previsto que 1,2% do orçamento municipal será usado a partir da indicação de obras e projetos de vereadores. Sendo que 50% das emendas deverão ser indicadas para a área da saúde.

O sistema de emendas parlamentares longe de ser um novidade é usado em larga escala na politica brasileira, o próprio governo federal usa mão das emendas impositivas para garantir a governabilidade e a base de apoio no Congresso Nacional. No caso de Ouro Preto, segundo apurou o Jornal O Decolonial, todos os vereadores teriam o mesmo valor para executar obras na cidade.

A ideia do projeto, segundo vereadores fortalece o legislativo municipal, no entanto poderá ser usado para manter os chamados "currais eleitorais" na cidade , dificultando a renovação politica no parlamento ouro-pretano. Além disso setores ligados aos movimentos sociais da cidade entendem que essas emendas devem ser indicadas diretamente pelo povo, no modelo de orçamentos participativos e populares. Vereadores pediram vistas para analisar o projeto, no entanto uma maioria considerável tem se formado para a aprovação do projeto, que necessita de 10 votos para ser aprovado, já que o PL altera a Lei Orgânica do município.

Redação | Jornal O Decolonial |