Vice assina decreto Nº 6.309 e não segue as recomendações da Secretaria de Saúde de Ouro Preto.
Atualizado: 11 de dez. de 2021
Parecer Técnico emitido pela Superintendência em Vigilância de Saúde aponta a Mineração como um dos principais vetores da Covid-19. Prefeitura de Ouro Preto ignora. Decreto municipal favorece empresas de ônibus e não ataca a transmissão da doença, proibindo eventos de qualquer natureza no distrito de Antônio Pereira.
ONDA VERMELHA EM ANTÔNIO PEREIRA | A prefeitura de Ouro Preto ainda não conseguiu se explicar sobre o fechamento de apenas o distrito de Antônio Pereira enquanto a Vale S.A e as cidades ao entorno seguem rotina normal de trabalho e aglomerações. É inaceitável atribuir aos moradores de Antônio Pereira que agora, após decreto Nº 6.309 estão privados de comércios, redução no transporte publico, fechamento parcial ou total das atividades públicas, culturais e de assistência. Como se os moradores do distrito fossem os principais vetores da covid-19 na região. Pelo contrário os moradores de Antônio Pereira são vitimas nessa situação, veem seu distrito todos os dias tomados por pessoas de diversas localidades do país que usam a estrutura de Antônio Pereira e depois retornam a suas residências em Ouro Preto e Mariana, muitos deles residem nos alojamentos em Antônio Pereira. Segundo moradores o número de alojamentos de trabalhadores da empresa Vale S.A tem aumentado muito, além da especulação imobiliária na região.
Existe de fato uma alta no número de casos de Covid-19 no distrito de Antônio Pereira como apontou o parecer técnico da Secretária Municipal de Saúde. Trata-se da Comunicação Interna 13128/2021, documento encaminhado ao Secretário de Governo Felipe Guerra no dia 02 de dezembro. No parecer técnico assinado pela gestão da saúde municipal e por médicos infectologistas do município são apontados 5 fatores preponderantes para o aumento de casos do distrito. São eles :
DECRETO NÃO SEGUE TODAS AS RECOMENDAÇÕES DO PARECER TÉCNICO | No decreto Nº 6.309 assinado pela vice prefeita Regina Braga (PSDB) também no dia 02 de dezembro ela se respalda no parecer técnico mencionado acima e em outros pareceres da Secretaria Municipal de Saúde e também nas diretrizes do programa Minas Consciente do governo estadual. Em todos os itens e resoluções do decreto municipal Nº 6.309, que coloca Antônio Pereira em Onda Vermelha, nenhum combate o quarto fator preponderante apontado pela Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto e pelo corpo técnico da Prefeitura - "Alta Rotatividade de indivíduos gerado pelo setor da mineração". A comunidade está sem respostas enquanto a atuação da mineradora na região , segundo a comunidade a Vale nunca parou sendo o principal vetor de Covid-19 desde o inicio da pandemia.
Artigo 5º do decreto Nº 6.309 pode ser usado contra moradores e movimentos sociais que se organizam por direitos e contra os abusos e crimes em Antônio Pereira.
"Art. 5º Fica proibida a realização de eventos e quaisquer festas presenciais, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular, de qualquer natureza, pelo período inicial de 14 (quatorze) dias, com medidas de:
I - Proibição de atividades de organização e realização de eventos de qualquer natureza, inclusive em sítios e similares e em casas de festas e eventos, com e sem entretenimento;
II - Proibição de estacionamento em via pública de veículos com som ligado, bem como instalação de caixas e/ou equipamentos de som em vias públicas."
Existem fortes indícios segundo moradores de Antônio Pereira organizados em diversas frentes de luta que a "Onda Vermelha" de Covid-19 em Antônio Pereira é uma forma de tentar refrear as lutas na comunidade que não aceita mais os desmandos da mineração predatória da Vale S.A no distrito. Segundo morador de Antônio Pereira que prefere não ser identificado, funcionários de diversos escalões da gestão Angelo Oswaldo e funcionários da Vale S.A são vistos diariamente se reunindo nos gabinetes e salas da prefeitura. "Não existe autonomia do poder público e o privado nessa relação entre Vale e Prefeitura de Ouro Preto"
DECRETO PARA INGLÊS VER | O atual prefeito Angelo Oswaldo, mesmo em Portugal, tentou se explicar e concedeu entrevista a radio Itatiaia no inicio da semana. Angelo afirma estar acompanhando a questão em Antônio Pereira e acredita que o decreto foi anunciado para defender a saúde da população local e que existe respaldo popular por parte da comunidade. O prefeito no entanto não falou do principal vetor de Covid-19 na região e da alta rotatividade de indivíduos gerado pelo setor da mineração. O decreta além de não atacar o ponto principal da transmissibilidade da doença no distrito ainda favorece os consórcios de transportes privados da região, que agora possuem um decreto legal para diminuir a frota de ônibus para o distrito de Antônio Pereira.
VISÃO DOS MORADORES | Ana Carla Cota moradora de Antônio Pereira também foi ouvida pela rádio Itatiaia, nessa mesma reportagem e demonstrou revolta e indignação com o decreto Nº 6.309 que coloca apenas Antônio Pereira na onda vermelha.
O Jornal O Decolonial segue dando voz aos moradores de Antônio Pereira e acompanhando os decretos e pareceres do poder público municipal de Ouro Preto relacionados a Onda Vermelha no distrito de Antônio Pereira.
Redação | Jornal O Decolonial |
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