Prefeitura de Ouro Preto institui o Fórum Permanente de Mudanças Climáticas.
Nos últimos anos, a alteração dos padrões climáticos globais, somada à atuação de episódios do El Niño desencadeou diversos problemas socioambientais no planeta.
OURO PRETO — Em um movimento importante para enfrentar os desafios impostos pela crise climática e intensificados por fenômenos meteorológicos severos como o El Niño, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto formalizou a criação do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas (FPMC). Vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMADS), o órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo nasce com a missão de coordenar a governança climática local, unindo o poder público, a sociedade civil e a universidade.
Ouro Preto carrega uma geografia marcada por encostas, vales e bacias hidrográficas sensíveis. Nos últimos anos, a alteração dos padrões climáticos globais, somada à atuação de episódios do El Niño, desencadeou secas prolongadas seguidas por tempestades avassaladoras. Esse cenário eleva drasticamente os riscos de deslizamentos de terra, inundações, erosão do solo e perda de biodiversidade, ameaçando vidas humanas e a infraestrutura municipal. A instituição do FPMC responde diretamente a essa urgência, estruturando ações preventivas e de mitigação de danos a curto, médio e longo prazo.
Entre os principais instrumentos sob acompanhamento e validação do Fórum estão o Plano Local de Ação Climática (PLAC) que define a metas de redução de emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) e estratégias territoriais de adaptação. Outro instrumento é a Análise de Riscos e Vulnerabilidades ao Clima (ARVC), uma espécie de diagnóstico científico das áreas e populações em situação de maior risco frente a desastres naturais em Ouro Preto.
Composição Paritária e Atuação Intersetorial
A estrutura do FPMC prioriza a atuação intersetorial para assegurar a diversidade de olhares sobre as questões ecológicas e ambientais. A Plenária contará com representantes de secretarias como Meio Ambiente, Obras,
Educação, Saúde, Cultura e Segurança/Defesa Social, ao lado de entidades ambientalistas, instituições de ensino e pesquisa, como a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, lideranças comunitárias, ONGs de direitos humanos e representantes do setor produtivo e da agricultura familiar.
As reuniões da Plenária ocorrerão trimestralmente, com transmissão aberta ao público e espaço garantido para manifestação da comunidade. O grupo tem o prazo de 120 dias a partir da publicação do decreto para elaborar e aprovar o seu Regimento Interno, detalhando o funcionamento das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho (GTs) dedicados a áreas vitais como recursos hídricos, mobilidade e prevenção de desastres.
Redação | Jornal O Decolonial |
Comentários