Psicólogos e Assistentes Sociais denunciam encerramento progressivo do projeto PAS em BH.
Atualizado: 28 de out.
Profissionais denunciam a quebra de contratos e encerramento progressivo do projeto que atua na mediação de conflitos e na inclusão nas escolas municipais.
BELO HORIZONTE — O Projeto PAS, responsável pela inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública municipal de Belo Horizonte, enfrenta um cenário de incertezas e risco de encerramento. Trabalhadores e entidades da área denunciam que a gestão da Secretaria Municipal de Educação (Smed) deu início a um processo de rompimento e não renovação dos contratos de prestação de serviço, indicando um desmonte gradual da política pública.
A presença dos profissionais da assistência social e da psicologia no ambiente escolar atende a lei federal 13.935/2019 e garante diretrizes de apoio ao clima escolar das unidades, prevenção da violência e fortalecimento da relação entre escola, alunos e famílias. O PAS atua também diretamente com as equipes pedagógicas no acompanhamento de estudantes da inclusão, aqueles que possuem algum tipo de deficiência física ou intelectual.
Mobilização na Câmara Municipal
Diante da interrupção dos vínculos de trabalho e da ameaça ao atendimento das unidades escolares, profissionais do programa e apoiadores se mobilizaram para levar o debate ao Poder Legislativo da capital. Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), convocada pela vereadora Luiza Dulci (PT), a categoria apresentou as demandas pela continuidade dos serviços e pela manutenção dos postos de trabalho. A proposta apresentada pelo trabalhadores é que prefeitura de BH possa realizar um concurso público e que faça um processo de transição sem deixar nenhuma escola desassistida. Outro ponto discutido pelos trabalhadores é a exigência de um psicologo e um assistente social por escola, diferente da rede estadual, onde um profissional tem que acompanhar diversas escolas.
Durante o encontro, parlamentares de diferentes blocos manifestaram apoio às reivindicações dos trabalhadores, cobrando esclarecimentos da Secretaria de Educação sobre as diretrizes adotadas e a garantia da assistência prestada aos estudantes.
Impactos na comunidade escolar
Educadores e gestores locais apontam que a descontinuidade do PAS pode comprometer ações preventivas e de suporte sócio emocional no cotidiano escolar, áreas que demandam acompanhamento contínuo e multiprofissional. A perda dessas equipes sobrecarrega o corpo docente e enfraquece a articulação com a rede de proteção social do município.
A categoria segue mobilizada na expectativa de que as negociações entre o Legislativo e o Executivo municipal resultem na revisão da medida e na garantia de permanência do projeto na rede municipal de ensino.
Redação | Jornal O Decolonial |
Comentários